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No Japão há um sistema de
registro civil
que registra o nascimento, óbito e casamento de pessoas e que comprova
publicamente a identidade de uma pessoa.
No caso de parto,
morte, casamento, é preciso fazer seguintes notificações.
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2-1
Registro de nascimento  |
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Deve registrar o nascimento no
prazo de 14 dias,contados a partir do
nascimento do bebê.
(Entretanto, no caso
do nascimento no exterior, pai ou mãe sendo
japonês, o prazo será de 3 meses)
A Registrador → pai ou
mãe
B Destino do
registro⇒local onde reside o informante, cidade onde o
esposo japonês mantém seu registro civil ou prefeitura donde ocorreu
nascimento.
C Documentos
necessários:
A. Ficha de informação
de nascimento(anexando o certidão de nascimento)
B. Pais sendo
estrangeiros, passaporte dos pais
C. Certificado de
registro de estrangeiro
D. Ambos os pais sendo
estrangeiros, o certidão de casamento(com
tradução em japonês)
E.. caderneta de saúde
materno infantil
F. carimbo do
informante (para quem dispõe)
G. carteira de seguro
nacional de saúde(apenas os filiados)
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2-2
Registro de óbito  |
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@ Deve registrar o falecimento no
prazo de 7 dias ou no prazo de 7 dias
após ter tomado conhecimento do falecimento.
A Registrador:parentes, membro
da família, proprietário da casa ou do
terreno onde vivia o falecido, administrador da casa ou do terreno,
guardião.
B Destino do registro:local do
falecimento, na prefeitura onde reside o
registrador.
C Documentos necessários:
A. Atestado de óbito(com atestado médico sobre a mortis)
B. Certificado de registro de estrangeiro(do falecido e do registrador)
C. Passaporte do falecido e do registrador
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2-3
Registro de casamento  |
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No
caso de registro de casamento
devem apresentar seguintes
documentos:
@ Ficha de Registro de
Casamento (São necessárias assinatura dos contraentes, de 2 testemunhas
adultas e sendo japoneses o carimbo.)
A Atestado de Solteiro
(Konin youken gubishoumeisho) emitido pela embaixada do seu país (com
tradução em japonês anexa).
B Passaporte (com
tradução em japonês anexa).
C
Certidao de nascimento (com tradução em japonês anexa).
D Certificado de
registro de estrangeiro
E
Carimbo do cônjuge japonês
F Koseki tohon do
cônjuge japonês (é dispensado se estiver no mesmo
local do koseki)
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2-4
Registro de divórcio  |
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Para notificar o divórcio é
preciso de seguintes documentos:
@ Ficha de notificação
de devórcio (São necessárias assinatura dos contraentes, de 2
testemunhas adultas e sendo japoneses o carimbo.)
A Koseki tohon do
cônjuge japonês
B Passaporte
C Atestado de
residencia do Japonês cônjuge (no caso do Japonês cônjuge
estiver fora do pais, apresentar ocertificado de registro geral
de estrangeiro).
※Quanto ao casamento e o divórcio dos
estrangeiros, favor informar nas
embaixadas estrangeiras estabelecidas no Japão.
【Informações】
Fujimi-shi
Shimin-kaKoseki-kakari:tel.049-251-2711
Fujimino-shi
Shimin-ka Koseki Kakari:tel.049-262-9019
Miyoshi-machi
Jumin-ka Jumin-kakari:tel.049-258-0019
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2-5
Naturalização  |
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Para que um estrangeiro possa ser
naturalizado é necessário a permissão do Ministro da Justiça. Uma vez
obtido a permissão deve enviar o certificado de naturalização à
prefeitura.
O folllowing documentos são necessários para matrícula
naturalização.
(1)Ficha
de notificação Naturalização (carimbo e
assinatura do cônjuge
japonês é chamado, ).
(2) Seu cartão de identificação
(3) Koseki
tohon do cônjuge japonês (é dispensado se estiver no mesmo
local do koseki)
Maiores detalhes poderão ser obtidos junto ao Departamento de Assuntos
Judiciais mais próximo.
【 Informações 】
Departamento
de Assuntos Judiciais da Secretaria da Justiça-Agência Kawagoe Telefone
049-243-3824
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